Deverá entender-se por intervenção formativa cada acção e o conjunto das acções que têm como objectivo responder às necessidades de informações, experiências e conhecimentos que foram identificadas.

As ideias - guia a montante da elaboração deste plano são as seguintes:

• A maior parte das situações lesivas das crianças e dos jovens poderiam ter sido evitadas com meios mais simples e mais baratos, com menos sofrimento para eles e suas famílias - e com menos culpa para todos nós - se tivéssemos agido atempadamente, pelo que a prevenção é um imperativo ético e o meio por excelência de gerir recursos e de assegurar uma sociedade saudável
• Toda a criança tem um grupo de pertença a que chamamos família, biológica ou não, e todo o trabalho de apoio a uma criança ou um jovem só tem sentido quando tem em conta esse grupo, mesmo - e sobretudo - quando a criança tem de ser institucionalizada ; a única excepção dá-se quando a acção ou omissão que provocou a intervenção foi de tal forma grave que conduziu a uma ruptura com os genitores e a criança vai para a adopção.
• Todas as épocas apresentam problemas que vão sendo debelados enquanto outros problemas surgem. A dinâmica das comissões tem de ter em conta essa realidade, através da disponibilidade - em tempo, em vontade e em recursos - para aprender novas temáticas e novas estratégias, bem como novas metodologias de enfrentamento dos problemas.
• A valorização de todas as possibilidades locais de ajuda, a dinamização de iniciativas organizativas que congreguem esforços de resposta às necessidades, o estabelecimento de parcerias produtivas, as condições dadas aos membros da sua comissão de protecção para o exercício das respectivas competências, são a expressão viva da vontade de uma comunidade que quer apoiar e proteger os seus.
• A Comissão de Protecção é geralmente a última oportunidade de uma criança ou de um jovem necessitados de ser protegidos; depois dela está a instituição, que nem sempre tem vaga, - e finalmente a prisão, onde sempre há vaga.

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• Apresentar as necessidades de formação
• Definir as respostas a essas necessidades
• Apresentar os públicos a abranger
• Apresentar as modalidades de intervenções formativas adequadas e possíveis para cada necessidade
• Identificar parcerias para intervenções específicas
• Identificar possibilidades de patrocínios.

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• Relatório das CPCJ de 2002 e dados preliminares do Relatório de 2003
• Leitura de cerca de 50% dos relatórios de 2003, levada a cabo por cada um dos responsáveis do Gabinete técnico quanto à sua área territorial
• Contactos com as CPCJ e atendimento telefónico
• Problemas colocados e problemas emergentes
• Documentos oficiais diversos, nomeadamente ...
• Preocupações provenientes de várias entidades
• Documentos do Conselho da Europa
• Documentos das Nações Unidas

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• Membros da comissões alargadas
• Membros das comissões restritas
• Presidentes das comissões
• Gestores de caso
• Formadores
• Supervisores
• Técnicos das instituições e organismos afins
• Alunos e formandos de formações afins
• Movimentos pelas crianças
• População em geral

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• Atendimento casuístico por telefone, ofício e e - mail
• Atendimento presencial por ocasião de deslocações
• Disponibilização de módulos para formação exterior às comissões
• Acordos e parcerias para formações específicas
• Selecção e difusão de boas práticas
• Programa televisivo
• Resposta às iniciativas das comissões
• Formação presencial
• Formação a distância
• Carta circular e recomendações da Presidente

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• Criação de um centro de formação por região
• Criação de pelo menos um curso a distância (e - learning)
• Formação de formadores
• Formação de supervisores
• Estabelecimentos de parcerias para formações específicas
• Disponibilização de módulos para ensinos específicos
  • ... no âmbito do III QCA
  • ... para Institutos e Universidades
  • ... para os Centros de Formação de Professores
  • ... para as entidades desportivas com intervenção infantil e juvenil
  • ... etc.

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• Procedimentos
• Consentimento
• Recurso a estagiários
• Recurso a voluntários
• Relações com os recursos da comunidade
• Relação com os média
• Segredo em equipa e discrição

• Levantamento das necessidades de prevenção
• Levantamento dos recursos
• Relação prioridade / viabilidade
• Estabelecimento dos indicadores de resultados
• Elaboração do plano de prevenção
• Avaliação dos resultados

• As CPCJ - legislação, funcionamento, procedimentos, dificuldades
• Modelos de supervisão e sua adaptação às CPCJ
• Estabelecimento das modalidades e da periodicidade da supervisão

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• Parcerias com os CRA do país e hospitais das IIhas, estando já definida a parceria com o CRA Norte nos seguintes termos:
• Acções sucessivas de 20 formandos cada, dois de cada comissão.
• Acções residenciais, de dois dias cada uma.
• Elaboração de um vídeo que seja passado em cada comissão e que apoie os formandos na transmissão dos ensinamentos recebidos.
• Segue-se a supervisão de casos surgidos nas comissões, com regras e modelos a estabelecer em Setembro , quando se finaliza o acordo.
• À CNPCJ cabe conseguir patrocínios para obtenção de 350 cassetes e respectiva gravação.

• Encontros das comissões referentes à análise de 2003, a realizar no final de Setembro - com características de reflexão e sensibilização.
• Tratamento abrangente e aprofundado da problemática em Congresso Internacional de quatro dias, a realizar na 1ª quinzena de Novembro em Évora (preparado por várias entidades, comprometido por ausência de apoios financeiros suficientes); a publicação dos textos produzidos para e no Congresso constituirão uma referência fundamental para a realidade da prevenção e da intervenção nesta matéria.
• Curso a distância (e - learning)

• A definir no último trimestre do ano em curso.

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