Retrato da Actividade

Cinco problemáticas abrangem 89,2% dos casos

Cinco tipos de perigo para as crianças e jovens abrangem 89,2 por cento do fluxo processual de 2010, de acordo com o relatório anual de avaliação da actividade das comissões de protecção.1

Em 2010, o volume processual global, que incluíram casos transitados, instaurados e reabertos, totalizaram 68.300, o que representou um acréscimo de 2,1 por cento em relação ao ano anterior.

Os dados divulgados sobre o ano de 2010 colocam a negligência no topo das 17 problemáticas, representando 38,2 por cento dos casos. Entende-se por negligência a situação em que as necessidades físicas básicas da criança e a sua segurança não são atendidas por quem dela cuida.2

Seguem-se-lhe a exposição a modelos de comportamento desviante (17,6%) e o abandono escolar (13,3%). A primeira destas problemáticas refere-se a condutas de adulto que potenciem padrões de conduta anti-sociais ou desviantes. E a segunda ao abandono do ensino básico obrigatório por crianças e jovens em idade escolar.

Os maus tratos psicológicos representam 13 por cento e os maus tratos físicos 7,1 por cento dos casos. Estas cinco problemáticas totalizam 52.691 situações de crianças e jovens.

Entende-se por maus tratos psicológicos as situações em que não são tomadas em consideração as necessidades psicológicas da criança, particularmente as relações interpessoais, enquanto os maus tratos físicos correspondem a acções não acidentais de algum adulto que provocou danos físicos ou doenças na criança.

As restantes problemáticas correspondem a situações de prática de facto qualificado como crime, abandono, abuso sexual, consumo de estupefacientes, ingestão de bebidas alcoólicas, problemas de saúde, mendicidade, exercício abusivo de autoridade, exploração do trabalho infantil, corrupção de menores, pornografia infantil e prostituição infantil. As problemáticas estão ordenadas de forma decrescente do número de casos e variam entre os 3,0 por cento da primeira e os 0,1 por cento da última.

Na distribuição por sexos, verifica-se que os rapazes estão em número mais expressivo nas problemáticas referentes à prática de facto qualificado como crime, droga, problemas de saúde, pornografia infantil, corrupção de menores e abandono escolar, comparativamente com as raparigas. O número de raparigas é mais expressivo nas problemáticas de exploração de trabalho infantil, abuso sexual e prostituição infantil.

A distribuição é semelhante no caso das problemáticas que respeitam a exercício abusivo de autoridade, ingestão de bebidas alcoólicas, negligência, abandono, exposição a modelos de comportamento desviante, mendicidade, maus tratos psicológicos e maus tratos físicos.

Os estabelecimentos de ensino constituem as entidades que comunicam maior número de situações às comissões de protecção de crianças e jovens em perigo (24,2%). Seguem-se-lhe as autoridades policiais (19%), os pais (8,4%) e os estabelecimentos de saúde (7,2%).

Em 2010, 15 comissões de protecção de crianças e jovens de 12 municípios do país registaram um fluxo processual superior a mil processos. O volume das 15 comissões totalizou 19.616 processos, o que corresponde a 28,7 por cento do total. Nestes municípios residem um total de 2.627.687 habitantes, que corresponde a 24,9 por cento dos residentes no país. Três das quatro comissões de Lisboa (norte, centro e oriental) registaram 3.620 processos e as duas de Sintra (ocidental e oriental) 3.141 processos. Tomadas individualmente, as comissões de Sintra ocupam por ordem decrescente de processos a segunda e terceira posições e as de Lisboa encontram-se entre o sétimo e o nono lugar.

A comissão que ocupa o primeiro lugar em número de processos, de acordo com o relatório anual de avaliação da actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de 2010, é a de Vila Nova de Gaia (2.022), cujo fluxo representa 3,0 por cento do total de processos do país. Na quarta, quinta e sexta posições encontram-se as comissões dos municípios da Amadora, Loures e Setúbal, respectivamente. A partir da décima posição distribuem-se por ordem decrescente as comissões dos seguintes municípios: Ponta Delgada, Oeiras, Almada, Barcelos, Gondomar e Cascais.

Em termos comparativos com o número de habitantes do município, Ponta Delgada é aquele que em função dessa relação apresenta maior volume processual (1.124). Seguem-se-lhe os municípios de Setúbal (1.380), Barcelos (1.082), Amadora (1.514) e Loures (1.498).

Relativamente ao volume processual global de 2010, as medidas tomadas privilegiaram o meio natural de vida, assim distribuídas: apoio junto dos pais, 21.892 (76,8%); apoio junto de outro familiar, 3.261 (11,4%), confiança a pessoa idónea, 461 (1,6%) e apoio para a autonomia de vida, 213 (0,7%). As medidas tomadas de acolhimento institucional foram 2.457 (8,6%) e as de acolhimento familiar 216 (0,8%).

As crianças e jovens acompanhados em 2010 totalizaram 63.239, que se distribuíram por quatro faixas etárias: até aos cinco anos (25,7%), dos seis aos dez (25%), dos 11 aos 14 (27,1%) e dos 15 aos 21 (22,3%). Os processos instaurados em 2010 atingiram um total de 26.641, assim distribuídos: até aos cinco anos (28,4%), dos seis aos dez (23,7%), dos 11 aos 14 (26,8%) e dos 15 aos 21 (21%).

Orlando César

1 Dados de 2010 apresentados no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que decorreu de 27 a 29 de Junho de 2011, no S. Jorge, em Lisboa.

2 Ver "Tipologia das situações de perigo" em Retrato das problemáticas de risco e perigo.