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Crianças

"Crianças vs Riscos/Perigo, como Comunicar" tem como objectivo facilitar a comunicação entre as comissões de protecção de crianças e jovens, fontes de informação, e os órgãos de comunicação social e jornalistas.
Os seus conteúdos constituem um contributo para a educação para os média e para a difusão do juízo ético-deontológico nas práticas jornalísticas.

(1) Manual de competências comunicacionais
(2) Guia para os meios de comunicação social e trabalho jornalístico
(3) Retrato da realidade numa abordagem em quatro eixos

Para aceder, clique aqui.

Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

Uma iniciativa da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco

GUIAS PARA INTERVENÇÃO JUNTO DE CRIANÇAS PARA PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS

A CNPCJR disponibiliza 4 guias para os profissionais das áreas da Acção Social, da Educação, das Forças Policiais e da Saúde

Os guias debruçam-se sobre várias temáticas, nomeadamente:

Como proceder no âmbito do Sistema de Promoção e Protecção à Infância
Como garantir os direitos das crianças
Como prevenir as violações dos direitos das crianças
Qual o papel das entidade com competência em matéria de infância e juventude e outras entidades da comunidade

Estes guias são importantes apoios para quem trabalha nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, mas também dirigem-se a todos os profissionais de todas as entidades da Comunidade que directa ou indirectamente trabalham com estas problemáticas (incluindo as respectivas chefias), especialmente:

+ Professores

+ Órgãos de Gestão das Escolas

+ Equipas de Apoio às Escolas

+ Outros elementos da comunidade educativa

+ Escolas Superiores de Educação

+ Outras Escolas de Formação de professores

+ Universidades

+ Pais e suas associações

+ Elementos da GNR (incluindo quem tem funções de chefia, de instrução e operacionais)

+ Elementos da Polícia Judiciária (incluindo quem tem funções de chefia, de instrução e operacionais)

+ Elementos da PSP (incluindo quem tem funções de chefia, de instrução e operacionais)

+ Elementos do SEF (incluindo quem tem funções de chefia, de instrução e operacionais)

+ Elementos dos Hospitais e Centros de Saúde

+ Elementos dos Núcleos de Apoio a Crianças em Risco

+ Elementos dos Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

+ Elementos dos ACES/Centros de Saúde

+ Elementos com intervenção na área das toxicodependências

+ Elementos dos Gabinetes municipais e de Juntas de Freguesia de Acção Social

+ Elementos de entidade da Rede Social

+ Operadores judiciais (magistrados, funcionários judiciais, advogados)

+ Estudantes de diversas áreas (Educação de Infância, Educação para 1º ciclo, Psicologia, Sociologia, Educação Social, Medicina, Direito, Serviço Social, Enfermagem, etc.)

Para aceder e descarregar os respectivos Guias, consulte: www.cnpcjr.pt / Divulgar / Manuais e Guias / …

Video Promocional

Cartaz e Desdobrável sobre os Direitos da Criança

Consulte o programa

A CNPCJR disponibiliza para todas as CPCJ e entidades das suas comunidades um desdobrável/brochura e um cartaz sobre os direitos da criança, realizados em parceria com o Conselho da Europa, os quais podem ser descarregados através dos "links" que se seguem:

Cartaz: Affiche A2 droits de l'enfant logoCNPCJR_POR_HD
Desdobrável: Plaquette A4 3 volets droits enfant logoCNPCJR_POR_HD

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

Nota: Para consultar o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança aceda em www.cnpcjr.pt/direito das crianças/Documentos de Direito Internacional Público/Convenção sobre os Direitos da Criança

Comité dos Direitos da Criança - ONU

Poderá aceder a informação sobre os trabalhos do Comité dos Direitos da Criança - ONU, através do site que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas disponibiliza no seu site.

Para aceder clique em: http:\\www2.ohchr.org/english/bodies/CRC/

Participação de Crianças em Artes e Espectáculos

Lei 105/2009, de 14/9

A legislação portuguesa estabelece a obrigatoriedade das entidades promotoras das actividades de natureza cultural, artística ou publicitária em que participem crianças até aos 16 anos, como actores, cantores, dançarinos, figurantes, músicos, modelos ou manequins requererem a autorização para o exercício de tal actividade, às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Consulte a Lei nº 105/2009, de 14/9

Requerimento para pedido de autorização (artº 6º da Lei nº 105/2006)

Utilização segura das novas tecnologias de informação e comunicação pela criança

O presente site passa a disponibilizar informação sobre protecção da criança na utilização das novas tecnologias de informação, nomeadamente internet e outros.

Para aceder aos "links" procure em:

http:\\www.cnpcjr.pt \ divulgação \ sites temáticos \ Utilização segura das novas tecnologias de informação e comunicação pela criança